Elias Ramos (diretor de inovação da Finep), Celso Pansera, (presidente da Finep), Inácio Arruda (secretário de Ciência e Tecnologia Para o Desenvolvimento Social do MCTI) e F. Peregrino (chefe de Gabinete da Finep)

Foi reinstalado em 24 de julho de 2023, durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, o Conselho Consultivo da Finep. O colegiado foi nomeado pela Ministra da CT&I, Luciana Santos, pela Portaria 7.249 do MCTI, de 20/7/2023.

A escolha da data para a retomada, segundo o presidente da Finep, Celso Pansera, se deveu à comemoração do aniversário de 56 anos da Finep, no dia 24 de julho, num momento especialmente venturoso de conquistas para a CT&I brasileiras e quando a SBPC também comemora a realização de sua 75ª Reunião Anual. Uma forma de consagrar a história de luta em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras de ambas as instituições.

A reunião foi presidida pelo presidente Celso Pansera, tendo em sua mesa diretora o Secretário de C&T para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, o presidente da SBPC, Renato Janine, o Diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos de Souza, o chefe de gabinete, Fernando Peregrino e a representante dos funcionários no Conselho de Administração, Ana Rosado.

Pansera abriu os trabalhos atualizando os conselheiros sobre os projetos em andamento.  O primeiro deles, a elaboração, em conjunto com a ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, de um projeto, a ser apresentado   à Casa Civil e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da criação de um escritório de compras públicas de Inovação. “Se conseguirmos que 2% das compras públicas sejam de inovação, isto já elevaria o investimento em P&D no Brasil em mais 1%, aproximando-se muito da meta de 2%, 2,5% do PIB”, garantiu.

Outro projeto é uma parceria com o BNDES para que a linha de inovação do Banco, assim que regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, possa constituir junto com a Finep “um blend, uma mistura de taxas, para que aquela empresa inovadora apresente seu projeto em conjunto ao BNDES e à Finep” explicou Pansera.

A terceira ação, segundo o presidente, é uma negociação, junto ao Parlamento, para aprovação da destinação de parcela do Fundo Social do Pré-sal para a Ciência. Segundo Pansera, o fundo irá arrecadar nos próximos 10 anos mais de 600 bilhões de reais e metade desse valor não tem destinação. A ideia é usar ¼ do fundo para a Inovação. “A nossa ideia é colocar isso num grande pacote para a indústria brasileira inovar no contexto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os programas correlatos de aderência com o governo”.

O presidente disse querer ouvir os Conselheiros sobre esses pontos nas próximas reuniões previstas para este ano, uma em setembro e outra em novembro. Ele pretende ainda criar um grupo de trabalho, no colegiado, para repensar o Regimento Interno do Conselho Consultivo.  A meta é, até novembro, ter uma proposta de Regimento atualizada para ser apresentada à Diretoria e depois ao Conselho de Administração de modo a atualizar o Regimento.

Pansera passou a palavra aos conselheiros – 30 presentes entre titulares e suplentes. Todos foram unânimes em elogiar a retomada e a importância de a Finep ouvir todos os agentes – instituições, universidades e empresas – que compõem o Sistema da Inovação do País – na formulação de seus instrumentos e na execução de seu importante papel de Agência da Inovação do MCTI.

Encerrando os trabalhos, o presidente reafirmou a intenção de tornar o Conselho Consultivo um instrumento relevante de sua gestão e não apenas uma estrutura formal. “Queremos um Conselho que consiga refletir o que pensa que faz Ciência, quem faz Inovação no Brasil , de forma a nortear as ações da nossa Diretoria, logicamente apoiados e referendados pelo Conselho de Administração da Finep”, afirmou.