Se você é um pesquisador brasileiro e quer saber como encaminhar uma proposta de financiamento não reembolsável, a Finep/MCTI acaba de lançar um conjunto de vídeos com o objetivo de esclarecer dúvidas do processo e, com isso, facilitar o acesso, por universidades, ICTs e empresas, ao recurso público para C,T&I. O lançamento da nova ação – Orienta Finep – ocorreu nesta terça-feira (17/5), em evento híbrido na sede da empresa, no Rio de Janeiro.
O evento contou com a presença do presidente da Financiadora, Waldemar Barroso, do vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Universidades - Confies e diretor executivo da Fundação Coppetec, Fernando Peregrino, e do pró-reitor da Uerj, Luís Antônio Campinho Pereira da Mota. O ministro do MCTI, Paulo Alvim, acompanhou a cerimônia de Brasília. O público presente e online somou cerca de 600 pessoas.
“O espírito desta ação é trazer melhorias para o nosso sistema de financiamento de forma a permitir que instituições de pesquisa e universidades participem de eventos, editais e carta-convite em melhores condições”, afirmou o presidente da Finep/MCTI. Com o recente descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (FNDCT), a Finep terá disponível para 2022 um total de R$ 4,5 bilhões em recursos não reembolsáveis para apoio à projetos de pesquisa em universidades, ICTs e empresas.
Durante o lançamento, foram exibidos vídeos com orientações para o preenchimento do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP), sobre a Documentação Jurídica necessária ao financiamento, e sobre a Prestação de Contas. Também foi apresentado o novo Sistema de Gerenciamento de Operações Não Reembolsáveis (Sisgon), que será implementado em breve pela Finep e tem, como meta, a simplificação do processo e uma maior agilidade na análise do mérito e concessão dos recursos, a partir de um cadastro único. Com isso, a ideia é processar um volume cada vez maior de projetos. Veja aqui o vídeo na íntegra.
As novas chamadas públicas de 2022, voltadas para a área de infraestrutura, deverão ser processadas no novo sistema. Clientes como um todo e interessados neste tipo de financiamento já podem antecipar os seus cadastros no novo sistema. O Sisgon já está aberto para cadastros de pessoas físicas – no caso de candidatos a consultor ad doc, e jurídicas. A vantagem da nova plataforma é que a instituição apresenta uma única vez a documentação e só faz a atualização quando necessário.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep/MCTI, Marcelo Bortolini, hoje chega a 20% em média o percentual de propostas reprovadas, na fase de habilitação de uma chamada pública, por problemas na documentação. “Nosso objetivo é reduzir a reprovação de boas propostas a partir desta melhor orientação”, afirmou o executivo.
