A Finep - Inovação e Pesquisa, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), acaba de lançar uma chamada pública que vai apoiar, com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação no setor de Água para o Semiárido. Ao todo serão destinados R$ 15 milhões do Fundo nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O objetivo é ampliar a oferta de água com qualidade para os habitantes do semiárido brasileiro, hoje abastecidos, em sua maioria, por carros-pipa, operação onerosa e de difícil alcance para toda a população. 

As soluções esperadas devem ter potencial de escalabilidade e contribuir para o acesso sustentável a quantidades e qualidade adequadas de água, de forma a garantir meios de sobrevivência, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Conforme a linha temática do edital, serão apoiados produtos, processos e/ou serviços novos ou significativamente aprimorados, como soluções para a preservação e conservação dos recursos Hídricos e revitalização de bacias hidrográficas; para a produção, captação, armazenagem e distribuição de água; para o uso eficiente e reuso da água e, por fim, soluções tecnológicas para a gestão e educação em recursos hídricos.

Dada a criticidade das consequências da escassez hídrica e, dessa forma, a urgência pela busca de soluções capazes de ampliar a oferta de água, os projetos submetidos deverão prever necessariamente a etapa de demonstração da solução em ambiente operacional (nível de maturidade tecnológica -TRL 7), conforme definido no Edital. Ou seja, será obrigatório realizar a demonstração da solução em município do Semiárido (conforme delimitado pela Resolução CONDEL/SUDENE no. 150, de 13 de dezembro de 2021). Tal etapa deve estar refletida no cronograma físico da proposta e suas metas físicas.

Poderão concorrer empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com uma ou mais empresas. É esperada, ainda, a participação, como prestadoras de serviço, de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), devendo o cronograma de execução do projeto conter atividades a elas destinadas. O valor solicitado à Finep deverá enquadrar-se entre o mínimo de R$ 300 mil e o máximo de R$ 3 milhões.

O Formulário eletrônico para Apresentação de Propostas – FAP, estará disponível no site da Finep a partir do dia 25 de abril. Os interessados poderão enviar as suas propostas até 11 de julho de 2022. Já a divulgação do resultado final da Seleção Pública está prevista para 17 de outubro.