A Finep Inovação e Pesquisa, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), acaba de lançar uma chamada pública que irá disponibilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$ 310 milhões para apoio à realização de ensaios clínicos de Fase III de vacinas contra a Covid-19. Os recursos de subvenção econômica à Inovação serão destinados a empresas brasileiras que apresentem projetos cujo Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) tenha sido desenvolvido por pesquisadores brasileiros em Instituição Científica e Tecnológica (ICT) ou em parceria internacional, com transferência de tecnologia para ICTs nacionais.

Os ensaios clínicos de Fase III deverão verificar a tolerabilidade, segurança, eficácia e imunogenicidade de vacinas nacionais contra o SARS-CoV-2. Os recursos do edital serão distribuídos em duas linhas temáticas. Para propostas que contemplem tecnologias desenvolvidas por pesquisadores brasileiros, em ICTs nacionais, serão alocados até 75% dos recursos totais do edital. Já a linha destinada a projetos desenvolvidos em parceria internacional, com transferência de tecnologia para ICTs nacionais, ficará limitada a 25% do total de recursos da chamada pública.

- Considerando que o Brasil possui um sistema de atendimento universal de saúde em um país de dimensões continentais e diversas variantes do vírus já identificadas, essa seleção busca apoiar o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica para enfrentar possíveis novas variantes do Covid-19, assim como deixar o país melhor preparado para o caso de surgimento de novas pandemias, – afirmou o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Otávio A. Burgardt.

São elegíveis no edital empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em conjunto com uma ou mais empresas, que isoladamente ou em conjunto, comprovem experiência na produção de produtos biológicos. É obrigatória a parceria com ICTs brasileiras mediante a formalização, pela empresa proponente, de acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para submissão da proposta, é obrigatório que o candidato já esteja com os ensaios clínicos fase II ou I/II em andamento no Brasil, comprovado mediante protocolo de anuência da Anvisa. Não são passíveis de apoio o financiamento de tecnologias desenvolvidas por instituição estrangeira com ou sem fins lucrativos e que desejam realizar os testes clínicos no País, sem parceria firmada com transferência de tecnologia para ICTs nacionais.

Haverá ainda a necessidade de contrapartida financeira por parte das empresas. Porém, quem for selecionado, poderá solicitar à Finep o financiamento da contrapartida, por meio do instrumento de Apoio Direto à Inovação (financiamento reembolsável). 

O Formulário para Apresentação de Propostas já está disponível no site da Financiadora.