(da esq. para a direita: Maria Inês Souza (ANP), Fernando Peregrino (COPPETEC/CONFIES),
Fábio Barbosa Passos (UFF) e Waldemar Barroso (Finep)

Na quinta-feira, 19/12, a Finep e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram cerimônia de assinatura dos convênios relativos aos programas selecionados na Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP – 2019.

A solenidade aconteceu na sede da Finep, no Rio, com a presença do presidente da empresa, General Waldemar Barroso, de todos os diretores da Finep, da superintendente Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, Maria Inês Souza, do diretor-executivo da Fundação COPPETEC e presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, e do vice-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fábio Barbosa Passos. Estiveram presentes, ainda, os dirigentes das instituições apoiadas e dos coordenadores dos programas selecionados.

"É com muita satisfação que nos reunimos aqui com as instituições parceiras que, em esforço conjunto com a Finep, concretizaram o programa. Quero agradecer ao empenho de todo o corpo funcional envolvido, em especial à diretoria liderada por Marcelo Bortolini. Tenho certeza que este fruto vai crescer e dar bons resultados. A Finep, sempre alinhada com o MCTIC, está mais do nunca empenhada em realizações produtivas para o desenvolvimento do País", disse o presidente da Finep, em sua fala.

Para Bortolini, diretor de Desenvolvimento Científco e Tecnológico da Finep, "o trabalho em conjunto foi o que nos fez superar algumas dificuldades e, hoje, formalizar aqui a assinaturas dos convênios. Os empregados trabalharam com afinco, com apoio essencial da diretoria Financeira, de Crédito e Captação, sob comando do diretor Adriano Lattarulo e equipe, assim como da Coppe e outras instituições. Esse momento simboliza, também, uma certa mudança de como a Finep trabalha, já que se trata de dinheiro privado para as universidades", afirmou.

Segundo a superintendente da ANP, Maria Inês Souza, "o Programa é extremamente relevante para a Agência, para a indústria petroleira como um todo, assim como para as universidades, já que o Brasil está se tornando um grande produtor de petróleo. Temos também, um imenso potencial de nos tornarmos um importante hub de tecnologia para o setor, especialmente no Rio de Janeiro, e precisamos de mão de obra qualificada. O PRH tem grande chance de crescer e continuar por muitos anos", finalizou.

Universidades e Fundações

O vice-reitor da UFF, Fábio Barbosa Passos, celebrou o fato de a universidade ser uma das selecionadas. "Um programa desse nível é algo importantíssimo na formação de pessoal, no nosso caso da Escola de Engenharia, que tem tradição longa de cursos na área de petróleo", falou.

Fernando Peregrino, diretor-executivo da COPPETEC e presidente do CONFIES, afirmou que "este dia é um alento para todos nós, porque em meio a tantos problemas, inclusive restrições orçamentárias, estamos firmando acordos dessa magnitude e a Finep está de parabéns por esta conquista. Afinal, são mais de R$ 203 milhões em recursos, em 880 bolsas e 55 convênios em 26 universidades". Peregrino agradeceu, ainda, às equipes da Coppe e das fundações de apoio .

O Programa

Implantado pela ANP em 1999, o Programa PRH-ANP - Finep Gestora caracteriza-se pela concessão de recursos financeiros na forma de bolsas e taxa de bancada para programas de graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado, com elevada qualidade técnica para a formação de profissionais com especialização para o setor. Desta forma, o Programa assume caráter estruturante, pela criação e consolidação de competências, além de contribuir para a produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O Programa contou inicialmente com o aporte de recursos próprios da ANP e, posteriormente, com recursos do Fundo Setorial de Petróleo (FNDCT / CT-PETRO). Em sua nova fase, o PRH-ANP será financiado com recursos provenientes das Empresas Petrolíferas, que se obrigam a aportar parte de seu faturamento em PD&I, em obediência ao disposto nas Cláusulas de Pesquisa e Desenvolvimento ou de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural.

A implementação desta nova fase do PRH-ANP será gerida pela Finep, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em novembro de 2018.

Resultados

O lançamento do edital de Chamada Pública, para a primeira seleção de Programas nesta nova fase, ocorreu em 14/12/2018. O resultado final da Chamada Pública foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19/03/2019.

A Finep, como Gestora Técnica e Financeira do PRH-ANP, é responsável pela gestão dos recursos provenientes das Cláusulas de PD&I, desde sua captação junto às Empresas Petrolíferas autorizadas pela ANP, até sua execução pelos Programas selecionados, dentre outras funções estabelecidas no Acordo celebrado com a ANP.