O presidente da Finep, General Waldemar Barroso, participou, nesta quarta-feira, 8/5, da audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, no Congresso Nacional, em Brasília. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), astronauta Marcos Pontes, foi convidado para realizar exposição sobre os principais programas e projetos do ministério e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área. O secretário-executivo do MCTIC, Julio Semeghini , também participou do encontro.

Dezenas de deputados e pesquisadores e autoridades estiveram presentes; dentre eles, como palestrantes, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Ildeu de Castro, presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC).

Contingenciamento
O ministro Marcos Pontes afirmou que só há recursos para pagar bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até setembro. Segundo ele, há um déficit herdado de R$ 300 milhões no CNPq, que hoje paga 76 mil bolsas a estudantes e pesquisadores.

"Depois disso não tem mais recursos, teremos que achar solução no caminho", disse Pontes. "Como? Não sei, vou precisar da ajuda de vocês", completou. A audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação foi lotada por professores e pesquisadores brasileiros.

Conforme explicou o ministro, houve bloqueio de 42% do orçamento da pasta, que tem situação crítica. "Tenho batalhado e recebemos este mês R$ 300 milhões de desbloqueio", informou. "Com estes R$ 300 milhões protegi o Sirius [acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais], o orçamento das unidades de pesquisa e das bolsas do CNPq, mas este recurso não resolve o problema", completou.

Pontes pediu apoio do Congresso para aumentar o orçamento para a área para 2020, argumentando que "todos os países desenvolvidos, quando entram em crise, investem mais em C&T". Além disso, pediu que os parlamentares aprovem o PL 5876/16, que prevê aplicação do 25% do fundo social do pré-sal em C&T; o PLP 78/19, que prevê descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); e a revisão legal do setor de telecomunicações (PLC 79/16), em tramitação no Senado Federal.

Universidades
Deputados presentes à audiência criticaram não apenas o bloqueio de gastos para a área de ciência e tecnologia, como o corte de 30% no orçamento das universidades públicas e institutos federais.

Investimento privado
Durante o debate, o ministro também afirmou que é importante procurar fontes alternativas de financiamento. Segundo Pontes, o Brasil investe 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em tecnologia, enquanto Israel, por exemplo, investe 4% do PIB - valor que incluiria o investimento privado.

(com informações da Agência Câmara Notícias)