Acordo internacional. Na mesa: Mario Neto Borges (CNPq), Marcos Cintra (Finep) e Maria Zaira Turchi (Confap). Em pé, ao fundo: João Cravinho, embaixador da UE no Brasil (à direita), e Carlos Moedas, da Comissão Europeia (ao centro), Eduardo Uziel, representante da embaixada brasileira (à esquerda)

A Finep, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram no dia 22 de maio, em Bruxelas, na Bélgica, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação entre o Brasil e a União Europeia (UE). A parceria deve beneficiar áreas como doenças tropicais, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.

O objetivo é apoiar e facilitar atividades colaborativas, além de aprimorar o conhecimento e conscientização mútuos sobre leis, políticas, regulamentos e regras aplicáveis que regem os programas de financiamento das organizações envolvidas no acordo. Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria estão o cofinanciamento de instituições brasileiras (empresas e ICTs) participantes de ações no Horizonte 2020, programa de pesquisa e inovação da UE, e o lançamento de chamadas públicas coordenadas.

”O Horizonte 2020 é um exemplo da visão estratégica que a Europa tem da inovação e desenvolvimento científicos”, explica o presidente da Finep, Marcos Cintra, que esteve em Bruxelas para assinar o acordo. “Mesmo em um momento de crise e dificuldades, onde acontecem vários ajustes orçamentários, o bloco continental continua a investir firme no setor”, diz. Segundo Cintra, a assinatura do tratado abre uma perspectiva inédita para o Brasil. “Os europeus já estão preparando a sequência do projeto Horizonte 2020, batizada Horizonte 2027, com investimentos previstos de 100 bilhões de euros”, revela.

O acordo é resultado de uma extensa e exaustiva negociação com as autoridades europeias e significa especial interesse do bloco por parcerias com o Brasil. Para implementá-lo, será criado um comitê gestor para conduzir as atividades, composto por representantes da Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), Finep, CNPq e Confap.

A Finep faz parte do consórcio executor do Projeto INCOBRA, em execução desde 2016. O principal objetivo do projeto é aprimorar as condições de cooperação entre o Brasil e a Europa no campo de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Assim, desde então, a Finep tem tido oportunidade de se aproximar não apenas da Comissão Europeia, como demonstra a assinatura do Arranjo Administrativo, mas também de outras organizações da Europa voltadas para o financiamento da ciência e da inovação, como as Joint Programming Initiatives - JPIs e a rede Eureka.