O Conselho Consultivo da Finep se reuniu nesta sexta-feira, 6/12, para sua 5ª Reunião Ordinária de 2024.

O presidente da Finep, Celso Pansera, abriu os trabalhos reafirmando a capacidade de investimentos da Finep, exitosa no biênio 2023-2024, e comemorando as promissoras perspectivas para 2025.

Na oportunidade, Pansera registrou a passagem de um ano do falecimento do cientista Enio Candotti e a grande perda que isso representou para a Ciência brasileira.

Iniciando a pauta, o economista Paulo Gala fez uma explanação sobre a conjuntura da economia brasileira e sua estrutura, com ênfase nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Em suas considerações enfatizou a importância da elevação das taxas de inovação brasileiras por seu impacto na complexidade econômica do país (grau de sofisticação na produção de bens e serviços em uma economia), que se reflete na sua capacidade produtiva. Então, os ganhos de produtividade associados à complexidade estimulariam a demanda agregada, expandindo a produção e, consequentemente, a oferta de empregos. “A inovação permite aumentar a eficiência dos setores mais produtivos sem aumentar preços”, registrou.

O secretário Executivo do MCTI e presidente do Conselho Diretor do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Luis Fernandes, fez uma ampla apresentação do Fundo, sua origem e histórico até os dias atuais. Detalhou a estruturação de sua operação pelos quatro eixos temáticos: recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência; Tecnologia e Inovação; Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais e Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social e organização pelas missões da NIB.  O secretário destacou, ainda, a importância de o Fundo não ter sofrido cortes orçamentários após o anúncio recente do pacote de corte de gastos do Governo Federal e ter conservado o não-contingenciamento de seus recursos.

Coube à diretora da Sociedade para o Progresso da Ciência-SBPC, Francilene Garcia e ao assessor da presidência e professor Luiz Davidovich, a apresentação do Relatório Final da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A conferência foi assistida por 6.500 pessoas, entre participantes online e presenciais. Participaram 60 relatores, especialistas nas áreas temas, gerando 520 recomendações.

Como resultado, o MCTI lançará, no início de 2025, o Livro Violeta trazendo 13 capítulos temáticos e recomendações, um capítulo dedicado às recomendações finais.

Davidovich fez um balanço da CNCTI desde o lançamento da primeira Conferência, em 1985, quando foi criado o então Ministério da Ciência e Tecnologia. No segundo ano da conferência, 2001, foi discutido o novo modelo de financiamento do FNDCT baseado em Fundos Setoriais, posto em prática em 1999. Na mesma reunião foi ainda criado o CGEEE.

Em 2005, na terceira edição da CNCTI, as discussões foram em torno da importância da CT&I para gerar riqueza e promover ao inclusão social e na quarta reunião, em 2010, as discussões tiveram foco na biodiversidade, biomas (Amazônia e oceano, em particular) e na educação.

Francilene e Davidovich enfatizaram a importância da contribuição da Finep, compiladas nas publicações A Finep e a Neoindustrialização, Uma contribuição à 5ª CNCTI —, Startups, deep techs e seus ecossistemas e Inundações, Seca e Fogo, o alerta dos biomas Uma contribuição à COP30.

Encerrando o encontro, a assessora da presidência, Ilma Vieira, apresentou o projeto de exposição da Finep, no Museu Emílio Goeldi, por ocasião da COP 30, em Belém.

Proposta pelo presidente Celso Pansera, a exposição levará a contribuição da Finep, através do apoio a projetos, aos eixos temáticos Tecnologia e Conservação Ambiental, Economia Sustentável, Saúde e Bem-estar das Comunidades, Cultura e Identidade Amazônica e Educação e Ciência.

Ao fim da reunião, foi assinado Protocolo de Intenções para a construção de uma estratégia de política para apoio ao desenvolvimento de startups Deep Techs e seus ecossistemas, entre Finep, Sebrae, BNDES, CNI, CGEE, ABDE.