Está no ar a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA Desenvolvimento Regional - Norte, Nordeste e Centro-Oeste – NNECO – 2024, pela qual a Finep investe recursos da ordem de R$ 600 milhões no apoio financeiro à expansão da infraestrutura de pesquisa cientÃfica nas regiões, norte, nordeste e centro-oeste do paÃs.
A ação busca reduzir assimetrias, em âmbito nacional, no ambiente de inovação pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões objeto da chamada, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.
A chamada compreende duas etapas: uma, de execução tradicional Finep, de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados.
A primeira, se dará em ampla concorrência, compreendendo todas as propostas recebidas e classificadas de acordo com a avaliação de mérito, independentemente da região geográfica das ICTs Executoras, mas contemplando, pelo menos, um projeto por estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que considerado meritório pelos critérios do Edital.
Na segunda, o ranqueamento será feito por estado, obedecendo a seguinte regra: projetos dos estados da região Norte receberão aportes da Finep e das FAPs na proporção 4:1 — R$ 4,00 Finep para cada real do estado, e 3:1 — R$ 3,00 Finep para cada real do estado, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos não utilizados serão disponibilizados para projetos aprovados da mesma região.
São elegÃveis ICTs públicas ou privadas, que estejam geograficamente situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, devidamente cadastradas no sistema Sisgon.
O prazo para recebimento de propostas se encerra em 6/12/2024.
