Financiamento não reembolsável operado por agentes
Subvenção Econômica concedida por agentes estaduais e regionais para empresas nascentes, micro e pequenas empresas inovadoras.
A Subvenção Econômica consiste em concessão de recursos financeiros às empresas para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação sem necessidade de retorno ao órgão governamental concedente.
Existe compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas.
A concessão de Subvenção Econômica à Inovação é fundamentada pela Lei nº 10.973, de 2/12/2004 e pelo Decreto nº 9.283 de 7/2/2018.
Perfil:
Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), sediadas no estado participante, com data de constituição anterior em até 12 meses à data de publicação do edital.
Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovado, deverá constituir uma MEEPP com sede no estado participante para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis.
Objetivo:
O Programa Centelha é uma iniciativa de empreendedorismo inovador que oferece recursos financeiros, capacitação e suporte para transformar ideias inovadoras em negócios. O Programa Centelha pretende disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país. O objetivo do programa é o de estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores.
Por meio da atuação conjunta da Finep, MCTI e do CNPq com agentes parceiros estaduais, a ideia é contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos inovadores submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no país
A Finep é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e transferir os recursos federais, enquanto os agentes estaduais selecionados conduzem todas as etapas operacionais do programa, incluindo a publicação do edital, análise e seleção das propostas, contratação das empresas e acompanhamento dos projetos.
Fonte de Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica).
Modelo de Operação:
A operacionalização do Programa Centelha se dá pela concessão de recursos de subvenção econômica, por meio dos agentes estaduais credenciados.
Como apresentar sua proposta: Para mais detalhes sobre os agentes estaduais e sobre o programa, acesse o Portal do Programa Centelha.
Faça parte do Programa Centelha
Acesse o Portal do Programa Centelha para saber como apresentar seu projeto ou empresa. Instituições interessadas em atuar como agentes estaduais da Finep devem verificar os instrumentos de seleção pública abertos e realizar seu cadastro.
Perfil:
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte, sediadas em cada estado participante, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00.
Objetivo:
O objetivo principal do Programa Tecnova é promover um aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do país. Assim, o Edital visa apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica, projetos de inovação que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.
O Programa Tecnova é executado em parceria com agentes estaduais, selecionadas por meio de carta convite.
A Finep é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e transferir os recursos federais, enquanto os agentes estaduais selecionados conduzem todas as etapas operacionais do programa, incluindo a publicação do edital, análise e seleção das propostas, contratação das empresas e acompanhamento dos projetos.
Fonte de Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica).
Modelo de Operação:
A operacionalização do Programa Tecnova se dá pela concessão de recursos de subvenção econômica, por meio dos agentes estaduais credenciados.
Como apresentar sua proposta: Para mais detalhes, acesse os sites dos agentes estaduais credenciados e verifique se o edital do Programa Tecnova está disponível.
Faça Parte do Programa Tecnova
Para saber como apresentar seu projeto ou empresa, acesse os sites dos agentes estaduais credenciados e verifique se o edital do Programa Tecnova está disponível em seu estado. Instituições interessadas em atuar como agentes estaduais da Finep devem verificar os instrumentos de seleção pública abertos e realizar seu cadastro.
Perfil:
Empresas brasileiras com sede ou filial na Amazônia Legal, com faturamento anual de até R$ 16 milhões e projetos inovadores alinhados às linhas temáticas de bioeconomia, comunidades resilientes e sustentáveis e desenvolvimento do território amazônico.
Objetivo:
O Pró-Amazônia é um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do FNDCT. Tem por objetivo estimular a ciência e o desenvolvimento tecnológico-industrial na região amazônica, impulsionando o desenvolvimento sustentável, focando na atenuação das assimetrias da região e na valorização responsável do bioma amazônico.
A Seleção Pública Pró Amazônia Empreende, tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal por meio do apoio a projetos inovadores de startups alinhados às linhas temáticas de bioeconomia, comunidades resilientes e sustentáveis e desenvolvimento do território amazônico.
Fonte de Recursos:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica).
Modelo de Operação:
A operacionalização da Seleção Pública ocorre por meio da concessão de recursos de subvenção econômica às empresas inovadoras da Amazônia Legal, por intermédio das Agências de Fomento parceiras credenciadas pela Finep, responsáveis pela operacionalização dos editais, seleção das empresas e acompanhamento dos projetos apoiados.
Como apresentar sua proposta:
As empresas interessadas deverão acompanhar os editais publicados pelas Agências de Fomento parceiras responsáveis pela execução desta iniciativa.
Seja um Agente Pró Amazônia Empreende
Para saber como apresentar seu projeto ou empresa, acesse os sites dos agentes estaduais credenciados e verifique se o edital do Pró-Amazonia está disponível em seu estado. Instituições interessadas em atuar como agentes estaduais da Finep devem verificar os instrumentos de seleção pública abertos e realizar seu cadastro.