Publicados no site da Finep, os resultados das Chamadas Públicas MCTI/FINEP/FNDCT/Ação Transversal/CT-Agro – 01/2024 e Seleção Pública MCTI/Finep/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação que, juntas, totalizam R$ 180 milhões em projetos de inovação em Cadeias Socioprodutivas da Bioeconomia, Agricultura Familiar e da Agrobiodiversidade.

A primeira, destinou cerca de R$ 132 milhões de recursos FNDCT não-reembolsáveis  para 38 projetos de ICTs conectadas a comunidades de agricultura local familiar, que pudessem ser beneficiadas, direta ou indiretamente através, por exemplo, da formação de uma fábrica de inovação solidária, onde os equipamentos se tornem disponíveis para a utilização da comunidade, para o beneficiamento de seus insumos.  

A segunda, sob o mesmo tema, direcionada a empresas, aplicou R$ 43,4 milhões de recursos FNDCT de Subvenção Econômica para apoio a 24 projetos de empresas envolvendo risco tecnológico, buscando o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia, da agricultura familiar e da agrobiodiversidade, com participação e desenvolvimento realizado junto às comunidades locais e suas organizações econômicas e sociais.

O objetivo principal de ambos os instrumentos é a promoção da transição para agroecologia, visando construir sistemas agroalimentares sustentáveis, justos e solidários. As chamadas integram os esforços do Programa MCTI de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome – Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas para Cadeias Socioprodutivas da Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares

Grande parte dessas comunidades enfrenta dificuldades de várias naturezas, desde lacunas de conhecimento, gargalos tecnológicos, ausência de protocolos de produção, necessidade de certificações, dificuldades no acesso a mercados e deficiências ou mesmo ausência de infraestruturas e políticas públicas de suporte.

As chamadas cumpriram, ainda, com êxito, a exigência da destinação de 30% do total de seus recursos para as regiões norte, nordeste e centro-oeste.

A chamada Ação Transversal/CT-Agro – 01/2024, destinada a ICTs, contemplou 17 nessas regiões das 38 propostas aprovadas no edital, totalizando R$ 58 milhões, 43,5% do total de recursos. Dos 24 projetos aprovados pela chamada Subvenção Econômica à Inovação, para empresas, nove estão localizados nas supracitadas regiões, perfazendo R$ 15,6 milhões dos recursos do edital, 36% do valor total aprovado.

Os sistemas agroalimentares baseados na biodiversidade apresentam oportunidades para a consolidação da bioeconomia e da agricultura familiar brasileira desenvolvida sob bases sustentáveis. Estas oportunidades englobam o desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que poderão auxiliar o país gerando trabalho e renda para um grande número de comunidades que já desenvolvem atividades com os ativos da biodiversidade.