Presidente Lula recebe o PBIA das mãos da Ministra Luciana Santos à sua esquerda.
À sua direita, Helena Nader, presidente da ABC, ladeada por Rafael Lucchesi, Diretor CNI

Foi lançado na terça-feira, 30/7, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), elaborado sob a coordenação do MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.  

O Plano, uma encomenda feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de 2024, ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, com o objetivo de nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil, foi entregue ao Presidente pela Ministra Luciana Santos, na solenidade de abertura da Conferência.

O PBIA prevê um conjunto de ações de impacto imediato, além de cinco eixos de ações estruturantes, tendo como um de seus focos o de transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em IA. Aborda diretrizes para pesquisa e desenvolvimento e para a regulamentação de práticas que garantam a segurança e a privacidade dos cidadãos.

A Finep será a principal financiadora do Plano. É previsto um investimento total de R$ 23 bilhões, para o período 2024-2028, dos quais R$ 15 bilhões serão operacionalizados pela Finep, por meio de recursos de financiamento reembolsável, subvenção econômica para empresas, investimento em participação acionária e recursos não-reembolsáveis para ICTs – Instituições de Ciência e Tecnologia.  Outros parceiros — Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, BNDES, CNPQ e Sebrae —, aportarão o restante de recursos.

Para o presidente da Finep, Celso Pansera “o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial é fundamental para o posicionamento do Brasil no ranking tecnológico mundial e para um avanço seguro da utilização da IA no país. E a Finep cumpre seu papel central no apoio a esse esforço de desenvolvimento”, afirmou.

O diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, ressaltou o papel da Finep no processo. “A Finep é protagonista no apoio a projetos de IA nas seis missões da Nova Indústria Brasil, com recursos do Programa Pró-infra, estrutura de pesquisa e Subvenção Econômica para empresas”, acrescentou.

No âmbito do Eixo 1 — de Infraestrutura e Desenvolvimento de IA —, são previstos aportes, pela Finep, para a atualização do supercomputador Santos Dumont, no LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica, tornando-o um dos cinco supercomputadores com maior capacidade no mundo. Novas chamadas para fomentar a ampliação da capacidade de processamento dos Centros Nacionais de Processamento e Alto Desempenho (CENAPADs) e redes de conexão de alta velocidade para supercomputação também estão programadas, e outras, específicas, do Programa Pró-Infra, para o fomento à aquisição, instalação e modernização de IA nas ICTs brasileiras, incluindo a implantação de infraestrutura energética sustentável.

No Eixo 2 — Difusão, Formação e Capacitação —, há a aplicação prevista de recursos Finep através de um novo programa a ser formatado, para promoção da qualificação profissional em IA.

Em relação ao Eixo 3 — IA para Melhoria dos Serviços Públicos —, a Finep programa o lançamento de novas rodadas da chamada de Soluções de IA para o Poder Público. Trata-se de editais de subvenção econômica para a seleção de empresas para solucionar desafios tecnológicos de entidades públicas, de modo a melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos aos cidadãos. A Finep também prevê o lançamento de chamada para o apoio ao desenvolvimento de um sistema baseado em inteligência artificial para previsão de eventos climáticos extremos.

Para o quarto eixo — IA para Inovação Empresarial —, A Finep planeja a aplicação de recursos para estruturação de um fundo dedicado a investimento em startups nacionais de IA, recursos de crédito e subvenção econômica para apoiar projetos inovadores no setor,, especialmente os alinhados às prioridades da Nova Indústria Brasil. Esses recursos serão operacionalizados através das linhas de crédito vigentes como o Finep Inovacred e o  Programa Mais Inovação, além de chamadas de subvenção econômica, como o Mais Inovação Tecnologias Digitais, Mais Inovação Semicondutores, Tecnova, Centelha, dentre outras.

Por fim, em relação ao eixo 5 — Apoio ao Processo Regulatório e de Governança de IA —, há a previsão de aplicação de recursos em ações como a criação de centro nacional para o desenvolvimento e pesquisa de riscos, segurança, transparência e confiabilidade da IA, e a consolidação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial.

Conheça o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial – PBIB 2024-2028.