Acaba de ser aferido o lucro da Finep em 2023 e o valor surpreende: o maior história, com montante da ordem de R$ 712 milhões. O número é bem mais que o dobro do lucro de 2022, que ficou em cerca de R$ 290 milhões. Um dos motivos, além do descontingenciamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico), que contou com a aplicação irrestrita de R$ 10 bilhões em recursos reembolsáveis, não reembolsáveis, e de subvenção, também foi a alteração do indexador do fundo, que passou da TJLP para TR.

Com as mudanças trazidas pela PLV 01/2023, decorrente da MP 1.139/2022, as taxas de juros da Finep para projetos de inovação passaram, em média, de 6,94% a.a. para 4,49% a.a., representando uma queda de cerca de 35%. Ou seja, ficou mais barato tomar empréstimo junto à companhia – cenário favorável que logo ampliou demandas e aprovações.

Capital social cresce 50%

Além disso, num esforço coletivo da ministra do MCTI, Luciana Santos, e de toda a diretoria da gestão Celso Pansera, o capital social da companhia cresceu em 50%, passando de R$ 1,62 bi a R$ 2,43 bi, algo que não acontecia desde 2018. Esta é uma conquista importante porque se deu a partir de reserva de lucros de empréstimos ano a ano, não na esteira de aporte extra do Governo Federal.

Ou seja, a própria rotina operacional da Finep possibilitou o convencimento do Tesouro de que seria necessário o aumento. Resultado: os recursos da reserva de lucro não foram perdidos (havia esta possibilidade), com mais ações de incentivo à ciência e crescimento do próprio tamanho da agência, já que o capital social está no bojo do patrimônio líquido.

Outro ponto positivo é que o aumento do capital social confere margem para mais operações, afinal, há limites operacionais ligados à robustez patrimonial da empresa. Sem tais recursos incorporados, a Finep ficaria com alcance mais acanhado de operação – algo que poderia atrapalhá-la num contexto de aumento de aplicação de recursos via Neoindustrialização (a companhia se comprometeu a contratar R$ 41 bi em projetos de inovação nos próximos anos e já atingiu cerca de 25% desse patamar até aqui).