A Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram, no dia 1/7, dois editais voltados para a área de Bioeconomia. A Seleção Pública Finep/MCTI Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia vai destinar R$ 28 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT para projetos liderados por ICTs brasileiras que solucionem os gargalos cientÃficos e tecnológicos existentes na estruturação das cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, tais como o aproveitamento de resÃduos, a utilização eficiente da matéria-prima, o desenvolvimento de novos produtos baseados na biodiversidade local, entre outros.
Existem gargalos no processamento e armazenamento de frutos e castanhas, por exemplo, bem como problemas de padronização, de ausência de boas práticas de manejo e processamento, que dificultam o estabelecimento de um padrão comercial que a indústria possa usar.
Essas soluções deverão demonstrar os ganhos esperados e seu potencial de agregação de valor para o benefÃcio das populações locais que atuam nos elos iniciais das cadeias produtivas de bioeconomia, melhorando sua qualidade de vida.
O recebimento de propostas vai até 30 de novembro. O valor aplicado, por projeto, será de um mÃnimo de R$ 500 mil ao teto de R$ 2 milhões.
Já a Seleção Pública Bioeconomia em Biomas Brasileiros, no valor de R$ 12 milhões de recursos de Subvenção Econômica, destina-se a projetos de empresas, buscando assim consolidar negócios sustentáveis a partir da biodiversidade brasileira, aumentar a oferta de empregos e renda e garantir a segurança alimentar e nutricional. Objetiva ainda a preservação dos biomas brasileiros através de um desenvolvimento socioeconômico sustentável e associado à biodiversidade nacional.
Em comum, ambos os editais têm como exigência de que os proponentes apresentem Carta de Anuência das comunidades locais, onde os biomas objeto das propostas, se localizam. A medida visa o trabalho conjunto com essas comunidades garantindo a proteção do bioma e focando em suas reais necessidades de desenvolvimento.