A Finep e a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançaram nesta sexta-feira, 22 de junho, edital voltado para o setor aeroespacial, no valor de R$ 31,4 milhões. O investimento vai permitir que empresas brasileiras aumentem cada vez mais sua participação no desenvolvimento de satélites no país. A chamada pública estava prevista no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial firmado entre a AEB e a empresa francesa Thales Alenia Space, conforme o Decreto 7.769, de 28/06/2012. O apoio será feito por meio de subvenção econômica, ou seja, sem a necessidade de devolução dos recursos financeiros.

A nova chamada contempla o tópico remanescente do Edital de Transferência de Tecnologia do SGDC – 01/2015, que selecionou cinco propostas para seis temas disponíveis. Será apoiada proposta para transferência tecnológica no tópico Tecnologia de cargas úteis ópticas de observação: Pacotes de trabalho 1 e 2.

No fim de 2013, a Visiona Tecnologia Espacial (joint-venture entre a Embraer e a Telebras), a AEB, a Thales Alenia Space e a Ariane Space firmaram contrato para o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Os principais objetivos do satélite, lançado em 4 de maio de 2017, são ampliar o acesso à banda larga nas regiões remotas do País por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas.

A Thales ficou responsável pelo fornecimento do satélite e a Ariane pelo lançamento do equipamento. Os contratos com os fornecedores também previam a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, sob coordenação da AEB, o que será realizado, em parte, a partir do novo edital. O SGDC foi construído na França pela Thales. Destaca-se que o Governo optou por não apenas contratar um serviço, mas por ser parceiro nesse projeto para assimilar e consolidar capacitação tecnológica.

As empresas terão 31 dias para submeter as propostas, a contar da publicação deste edital. O resultado final será divulgado no próximo dia 24 de agosto. Por se tratar de edital específico, são esperadas apenas empresas com experiência no setor. Para a seleção, serão levadas em consideração caraterísticas como histórico de projetos, equipe dedicada, estrutura física e montagem do plano de trabalho.