A Finep obteve uma histórica autorização para captar US$ 1,5 bi em recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financiarão nos próximos cinco anos projetos de inovação nacionais. É a primeira vez nos quase 50 anos da agência (o aniversário é em julho) que ela capta recursos externos, o que garante fôlego para incrementar a capacidade de desenvolvimento da indústria neste perÃodo de ajustes econômicos do Governo Federal. Boa parte do montante que, em reais, atinge cerca de R$ 5 bilhões, já está autorizada para execução ainda este ano: 310 milhões de dólares (US$ 300 mi para crédito e US$ 10 mi não reembolsáveis), praticamente o mesmo valor aprovado para o Fundo Nacional do Desenvolvimento CientÃfico e tecnológico (FNDCT) em 2017: R$ 1,3 bi.
A negociação entre a Finep (empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento durou cerca de dois meses e meio. No final do último mês de dezembro, em reunião que contou com a presença do presidente da Finep, Marcos Cintra, e do presidente do BID, Luis Alberto Moreno, a Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX (órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que fez a mediação do processo) finalmente autorizou o pleito de financiamento da agência junto ao banco.
Pelo acordo, caso as diferentes parcelas do total de US$ 1,5 bi sejam executadas antes dos perÃodos pré-estabelecidos, a COFIEX pode autorizar a Finep a adiantar a aplicação do restante de recursos previstos para anos subsequentes. O Banco Central e o Ministério da Fazenda são os avalistas da transação inédita, que também vai conferir saúde financeira para projetos de descentralização regional de micro, pequenas e médias empresas.
Dentre os programas com participação da Finep a serem apoiados com recursos do BID, estão o PADIQ (Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria QuÃmica) e o Inova Mineral (Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral). Uma iniciativa voltada ao setor de biocombustÃveis avançados, em fase de estruturação, também contará com o apoio destes recursos.
O BID ainda co-investirá em empresas inovadoras em estágio inicial e auxiliará a Finep – com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado – no seu fortalecimento institucional e no desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para monitoramento de resultados.