Desde o dia 02/04/2015, universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa podem apresentar suas propostas para a chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA – 02/2014 – Equipamentos Multiusuários – por intermédio do formulário do sistema Finep 30 Pesquisa. As propostas deverão ser enviadas até 16/07/2015 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. Assista também aos vídeos tutoriais para auxiliar no preenchimento do cadastro e na submissão de projetos.
A chamada, lançada em 18/11/2014 e voltada para equipamentos multiusuários, é a primeira realizada por meio do Finep 30 Dias Pesquisa, novo sistema de análise e gestão de projetos com instituições, lançado em agosto passado pela agência. O edital tem um orçamento de R$ 400 milhões e tem como objetivo principal financiar a aquisição de novos equipamentos de médio e de grande porte – bem como sua instalação e manutenção – por instituições. Esses aparelhos são considerados de alta especialização e necessitam de um coordenador científico que determine o seu uso por usuários internos e externos à instituição. O valor máximo solicitado deverá ter como referência o número total de pesquisadores doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, indo de R$ 1,5 milhão a R$ 15 milhões.
De acordo com André Cabral, superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia da Finep, o foco em equipamentos se deu pela “defasagem tecnológica do Brasil”: “Observamos, ao longo do tempo, uma demanda concentrada em equipamentos, seguida de obras e instalações”. A expectativa é que cerca de 175 instituições participem do edital, que deve ter o resultado preliminar divulgado em 17/08/2015. Já a lista final deve ser conhecida em setembro. “A criação ou a expansão de unidades multiusuárias é extremamente relevante para o crescimento e consolidação da pesquisa científica e tecnológica das instituições do País”, salienta Cabral.
Edital para recursos adicionais
Outro edital (CARTA CONVITE MCTI/FINEP 01/2014), lançado mesma data, no valor de R$ 100 milhões, é destinado à conclusão de obras aprovadas nas chamadas públicas anteriores do CT-INFRA. Poderão participar instituições selecionadas nos 13 editais lançados no período de 2004 a 2013. André Cabral justifica os recursos adicionais. “Identificamos, junto com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que algumas obras estavam atrasadas por causa de alterações, ao longo dos anos, no valor do metro quadrado, por exemplo”, diz o superintendente, ressaltando que as instituições terão de apresentar pareceres técnicos para comprovar a viabilidade da execução da obra e justificar a necessidade de novos recursos.
A última chamada pública com foco em infraestrutura voltada para universidades, ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia) e outras instituições que atuam como proponentes de projetos havia sido lançada em janeiro de 2013.
