Subvenção Econômica Direta

Esta seção se destinada ao compartilhamento de informações relativas ao instrumento Subvenção Econômica, operada diretamente pela Finep.

A concessão de Subvenção Econômica à Inovação é fundamentada pela Lei n. 10.973, de 2/12/2004 e pelo Decreto n. 9.283 de 7/2/2018, é operada pela Finep por meio de chamamento público.

A subvenção econômica consiste em concessão de recursos financeiros às empresas para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação sem necessidade de retorno ao órgão governamental concedente. Existe compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas, na medida em que estas devem apresentar contrapartida financeira

A submissão de propostas relacionadas ao financiamento de produtos e processos inovadores serão realizados através da nova plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. Para submeter uma proposta, as empresas devem estar previamente cadastradas nessa plataforma.

Veja abaixo os manuais de como acessar a Plataforma e se cadastrar, dentre outros:

- Manual do Cliente - Geral - Plataforma
- Manual do Cliente - Cadastro
- Manual do Cliente - Formulário de Apresentação de Proposta - FAP
- Manual do Cliente - Recursos

Para os projetos que foram submetidos em outras plataformas, continuam a vigorar os modelos disponibilizados abaixo:

Modelos de Relatório Técnico e Prestação de Contas

- Relatório Técnico de Projetos
- Formulário de Prestação de Contas - Recursos Finep
- Formulário de Prestação de Contas - Recursos Contrapartida

Modelo de demonstrativo de despesas para liberação de recursos (2ª parcela em diante)

- Demonstrativos de Despesas Realizadas – DDR Realizadas – DDR

Demais modelos de formulário:

- Solicitação de Remanejamento e Alteração de Itens
- Solicitação de Alteração de Equipe Executora
- Solicitação de Alteração do Ordenador de Despesa

Perguntas Frequentes

- FAQ Subvenção Econômica Direta