Iniciativa reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da pesquisa, produção de conhecimento e transparência nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)
A Finep e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram, na manhã desta sexta-feira (5), um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com duração de cinco anos. O documento foi assinado durante a 5ª Reunião do Conselho Consultivo da Finep, no Parque Tecnológico da UFRJ, no Rio. A iniciativa reforça o compromisso mútuo com o fortalecimento da pesquisa, da produção de conhecimento e da transparência nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Confira fotos.
O acordo ampliará o acesso do Ipea aos microdados da Finep, permitindo análises mais profundas sobre setores estratégicos, instrumentos financeiros e impactos socioeconômicos. A parceria prevê estudos econômicos, avaliações qualitativas e quantitativas, publicações técnicas e seminários, com entregas distribuídas ao longo de 60 meses, incluindo bases de dados atualizadas, quatro estudos sobre programas de inovação, dois seminários nacionais e quatro publicações sobre instrumentos de fomento.
O diagnóstico que fundamenta o ACT destacou a relevância de ampliar a avaliação das políticas de CT&I, fortalecendo a mensuração de resultados, a identificação de gargalos e a melhoria contínua dos instrumentos de fomento. O acesso a dados detalhados permitirá maior rigor analítico, especialmente em temas como tecnologias emergentes, transição ecológica, maturidade tecnológica e desenvolvimento regional. O acordo também reforça práticas de governança, transparência e gestão baseada em evidências, observando a legislação vigente, incluindo a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e as normas de propriedade intelectual, com previsão de publicação integral do instrumento nos sites institucionais.
Luiz Antônio Elias, presidente da Finep, destacou que o momento atual reforça a centralidade da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. Ele lembrou que a agência passou a operar volumes inéditos de crédito e de recursos não reembolsáveis, o que demanda governança, planejamento de longo prazo e integração crescente com instituições como o Ipea. “Esse acordo nos ajuda a construir uma visão estratégica para o futuro do País, reduzindo desigualdades e assimetrias regionais”. Segundo Elias, o termo permitirá avançar em inteligência de dados, avaliação de programas, apoio à formulação estratégica e alinhamento das ações de governo, ampliando a capacidade do Estado de orientar investimentos e planejar a próxima década da inovação brasileira.
A presidenta do Ipea, Luciana Servo, afirmou que o acordo chega em um momento estratégico para o Brasil, marcado pela retomada de investimentos e pelo descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Essa parceria nos permite qualificar ainda mais o Estado brasileiro, integrando bases de dados, produzindo estudos, avaliações e eventos, e fortalecendo a capacidade institucional para compreender e enfrentar os desafios de inovação no País”. Ela ressaltou ainda que as avaliações já realizadas pelo Ipea sobre o FNDCT dialogam diretamente com a missão do instituto. “As universidades, a Finep e o Ipea terão papel decisivo em municiar permanentemente o Estado com informações qualificadas para ajustar e aperfeiçoar suas ações”, completou.
Reunião do Conselho Consultivo
Presidido por Luiz Antônio Elias, o Conselho Consultivo da Finep reúne representantes de ministérios, agências, entidades científicas, empresariais e do corpo funcional da instituição, funcionando como um espaço estratégico de orientação, diálogo e construção coletiva das políticas de fomento à inovação no País. Durante o encontro, além da assinatura do acordo com o Ipea, os participantes debateram temas centrais para a agenda de ciência, tecnologia e inovação, com foco em avaliação de políticas públicas, a volta do Prêmio Finep de Inovação, COP 30, digitalização de serviços, transição ecológica, bioeconomia e o papel da Finep na Nova Indústria Brasil (NIB).
A assessora da presidência, Ima Célia Vieira, destacou o legado da COP 30 para o Brasil e para a agência. Segundo ela, o encontro marcou profundamente, com 194 países e mais de 50 mil participantes. A Finep teve um papel central ao estruturar a Casa da Ciência, lançar editais estratégicos para a Amazônia, participar de 16 painéis sobre financiamento climático, bioeconomia e inovação, e contribuir para o livro Mudanças Climáticas no Brasil, já entregue ao presidente Lula.
Já o diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, apresentou o balanço da retomada do Prêmio Finep de Inovação, após 10 anos, como parte da reconstrução de uma tradição histórica de reconhecimento à inovação no Brasil. “A premiação voltou com cinco etapas regionais alinhadas às missões da NIB e com categorias estratégicas, selecionando finalistas a partir de cerca de 3 mil projetos apoiados desde 2023”, afirmou. Ramos destacou ainda a criação da Medalha Niède Guidon, dedicada a projetos liderados por mulheres, além de trabalhar para que a etapa nacional ocorra no Palácio do Planalto, retomando a tradição dos governos anteriores do presidente Lula.
Por fim, a diretora Administrativa, Janaina Prevot, apresentou os avanços do Finep Digital que, desde 2023, investe em sistemas mais ágeis, seguros e transparentes. O programa inclui um novo portal mais intuitivo, área logada para acompanhamento de contratos e convênios, integração de dados para formulação de políticas públicas e serviços personalizados de acordo com o perfil de cada cliente. A ferramenta permitirá uma Finep mais próxima da sociedade, totalmente orientada por serviços digitais e preparada não apenas para 2026, mas também para os desafios dos próximos 10 anos.
