A Finep realizou na sexta-feira, 8/12, a terceira reunião do seu Conselho Consultivo, reinstalado em julho de 2023 pelo presidente Celso Pansera, durante a 75ª Reunião Anual da SBPC.

Pansera iniciou os trabalhos convocando os presentes a fazerem um minuto de silêncio em memória do físico e professor Ennio Candotti, falecido no dia 6/12, como homenagem pela sua grande contribuição e importância para a Ciência brasileira.

Em seguida, passou ao primeiro item da pauta, o Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Marco Regulatório de Inovação, apresentado pelo Superintendente da Área de Planejamento, Marcio Girão. O GT tem por objetivo debater e propor ações para aplicar o marco legal aos projetos não-reembolsáveis da Finep.

Girão apresentou os trabalhos do Grupo e suas recomendações. Entre elas: que a Finep disponha de estrutura específica e dedicada para desenvolver o projeto do “Marco Legal”, numa interação mais produtiva e eficiente com a comunidade científica, em relação ao uso total dos dispositivos do Marco — desde os Editais até a Prestação de Contas e seu acompanhamento. Após a exposição, dada a importância do tema, o Conselho recomendou que o Grupo de Trabalho seja permanente.

A exposição do segundo tópico da agenda — a Proposta de Sandbox Regulatório para Ciência, Tecnologia e Inovação —, ficou a cargo do presidente da Embrapii, Francisco Saboya.

O Sandbox é um ambiente regulatório experimental, criado com o objetivo de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores, permitindo que empresas possam usufruir de um regime diferenciado para lançar novos produtos e serviços inovadores no mercado, com menos burocracia e mais flexibilidade, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores.

Saboya apontou o medo que acompanha o gestor público no exercício de sua atividade como o grande inibidor ao esforço de inovar, uma vez que o rigor excessivo dos mecanismos de controle cria uma atmosfera hostil ao risco inerente à inovação.

Após contextualizar os efeitos danosos do déficit de inovação brasileiro, como baixa competitividade, atraso no estado da arte da indústria, falta de um planejamento científico e tecnológico de longo prazo para o país, Saboya citou a necessidade de buscar instrumentos renovadores capazes de superar essas barreiras, tais como: encomendas públicas e o sandbox regulatório.

Coube ao chefe de gabinete da Finep e coordenador da Comissão Organizadora das Reuniões Temáticas, Fernando Peregrino a exposição do último item da agenda, a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Finep.

Peregrino apresentou o papel da Finep na Coordenação das Reuniões Temáticas sobre Neoindustrialização, que têm por finalidade reunir informações e experiência dos principais especialistas e outros agentes sociais do País, no tema da neoindustrialização. O objetivo é mapear o estágio em se encontra o Brasil nesse segmento, os obstáculos e as medidas que poderão ser adotadas de forma a superá-los. Essa ação será desenvolvida através da realização de seminários sobre o tema “Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”, e conta com o apoio da Abipti, Anpei, CNI/MEI, BNDES e CNDI.

A finalidade é reunir subsídios para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um

Brasil justo, sustentável e desenvolvido”, que acontecerá, de 4 a 6 de junho de 2024, em Brasília (DF).

Peregrino apresentou o programa de seminários, que começa no dia 19/12, com o tema “Biotecnologias e a nova indústria na Saúde”. O cronograma e conteúdo dos seminários foi muito elogiado pelos integrantes do Conselho que se colocaram à disposição para participar dos trabalhos. A programação e inscrições para os seminários pode ser acessada aqui.

O presidente Pansera agendou, com os membros do Conselho as próximas reuniões para as datas de 2/2 e 1/3/2024, respectivamente.

Veja as fotos do evento: https://flic.kr/s/aHBqjB6c5K