(Da esq. para a direita): Raphael Braga (Finep), Otávio Caixeta (MCTIC), Rafael Wandrey (ME),
Humberto Matsuda (Performa Investimentos) e Silvia Valadares (Owl Docs e Moonlighters)

Aconteceu nesta terça-feira, (18/6), na sede da Finep, no Rio, o evento "Políticas Públicas de Apoio a Startups: Desafios Regulatórios, de Investimento e Desenvolvimento". A Finep, junto com o Grupo Dínamo, convidou especialistas, empreendedores e o público em geral, para discutir oportunidades e desafios relacionados a políticas públicas no âmbito do Marco Legal das startups, que está sendo elaborado pelo Governo Federal.

O encontro, mediado por Raphael Braga, superintendente da Área de Empreendedorismo e Investimentos da Finep, teve como palestrantes convidados Otávio Caixeta, diretor de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Rafael Wandrey, coordenador geral de Inovação do Ministério da Economia (ME); Humberto Matsuda, sócio da Performa Investimentos; e Silvia Valadares, empreendedora e cofundadora da Owl Docs e Moonlighters.

Segundo Raphael Braga, o objetivo do debate foi expor e mostrar um pouco da contribuição de cada um dos agentes que participaram do grupo de trabalho que está discutindo o Marco Legal, e que também lidam com diversos problemas relacionados ao ecossistema de startups. "A Finep tem 28 fundos de investimentos em operação e mais de 220 empresas já apoiadas por meio desses fundos. Temos também um programa de investimento em startups – o Finep Startup - por meio do qual apoiamos diretamente essas empresas. Lidamos diariamente com esses problemas e queremos resolver, tanto como Governo como investidor".

Raphael Braga, superintendente da Área de Empreendedorismo e Investimentos da Finep

Palestrantes

O diretor de Inovação do MCTIC, Otávio Caixeta, também destacou a importância da Finep e seus esforços na criação do Marco Legal das startups. "A ideia é trabalhar desde o princípio com todos os atores do ecossistema de uma startup para apresentar suas dores, desafios, e o que podemos ter em matérias normativas para facilitar o desenvolvimento, crescimento e abertura de mais startups no Brasil", afirmou. Ele mencionou, ainda, o papel da consulta pública, que está aberta e já recebeu mais de 600 contribuições. Segundo ele, a intenção dessa consulta é "ampliar a capilaridade e a profundidade com que a questão é abordada".

Otávio Caixeta, diretor de Inovação do MCTIC

Em sua fala, Rafael Wandrey discorreu sobre os programas voltados para startups e trabalho desenvolvido com o Ministério da Economia, assim como os desafios e dificuldades que surgem ao se criar um negócio inovador no Brasil. "Nós temos contato direto com as startups e vemos as dificuldades, vemos o quanto podemos melhorar". O coordenador geral de Inovação do ME também levantou questões sobre o que define uma startup e seu conceito, e ainda reforçou a importância da contribuição com a consulta pública. "Tem muito trabalho pela frente, é um trabalho de consolidação para se ter uma resposta que seja adequada, e possível. Nosso objetivo é tornar o ambiente de negócios mais favorável possível para startups", finalizou.

Rafael Wandrey, coordenador geral de Inovação do ME

O sócio da Performa Investimentos, Humberto Metsuda, ressaltou a preocupação em trazer e garantir que o marco regulatório de startups brasileiras seja competitivo com o mercado internacional. "Nós não queremos perder bons empreendedores porque as condições no Brasil não são favoráveis. " Metsuda reforçou, também, a importância da criação de startups e do investimento em inovação. "Não tem como se falar de um mercado grande e tangente sem startup. A capacidade de inovar e gerar riqueza por inovação é uma forma mais sustentável do ponto de vista ambiental e social", disse.

Humberto Metsuda, sócio da Performa Investimentos

Já a empreendedora Silvia Valadares tratou de como a inovação chega na esfera pública e como o Governo, assim como as empresas tiram proveito da inovação para melhorar seus processos, serviços e produtividade. Além disso, Silvia falou sobre o interesse em se reduzir a insegurança jurídica para se empreender do País. "Se reduzimos essa insegurança, reduzimos também o tempo de captar recursos", afirmou. Segundo ela, investidores dos negócios em potencial crescimentos também são levados por essa insegurança. "Esse assunto impacta no futuro de quem quer empreender amanhã", concluiu.

Silvia Valadares, cofundadora da Owl Docs e Moonlighters

O Marco Legal

O Governo abriu uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração em parceria com a iniciativa privada. A consulta está dividida nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; opção de compra de ações (stock options); definição jurídica de "startup", facilitação de investimento; e relação de colaboração. As contribuições serão aceitas até o dia 23 de junho.

A iniciativa é do Ministério da Economia (ME) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que querem aprimorar a legislação existente e propor maneiras de facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas. Além dos ministérios, fazem parte das discussões sobre o Marco Legal das Startups a Finep, BNDES, ABDI, Receita Federal, Banco Central, o CNPq, a Casa Civil, a Apex-Brasil, Anprotec, entre outras, num total de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas.