Foto: Divulgação/Casa Civil
O presidente da Finep, Marcos Cintra, participou na última quarta-feira, 17/5, da segunda reunião dos grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Cintra foi convidado pelo Conselhão, como autoridade do governo, para participar do debate sobre investimento e intermediação financeira. O presidente da Finep transmitiu aos 102 conselheiros presentes que são necessários ajustes na política pública para corrigir falhas do processo inovativo. “A inovação é a chave para o desenvolvimento do País”, frisou Marcos Cintra.
As recomendações do grupo de trabalho (GT) do qual Cintra participou foram apresentadas pela conselheira-relatora Marina Grossi e versam sobre diminuição de crédito direcionado, subsídios cruzados e outras formas de intervenção discricionária; maior segurança jurídica na constituição e eletronização de garantias; e instrumentos de fomento para inovação. Foram definidas três recomendações, que serão apresentadas ao Governo na próxima reunião plenária do CDES, prevista para acontecer dia 6 de junho:
1) Reduzir gradualmente os direcionamentos obrigatórios de recursos, subsídios cruzados e exigibilidades compulsórias, aumentando a eficiência da intermediação financeira e adotando mecanismos transparentes para a execução de políticas públicas.
2) Ampliar a constituição e eletronização de garantias e de outros registros públicos para promover maior segurança jurídica na intermediação financeira e efetivar o cadastro positivo.
3) Criar ou aperfeiçoar instrumentos de fomento, crédito, garantias e capitalização para inovação considerando, inclusive, as especificidades de ativos intangíveis e o acesso por parte de pequenas e médias empresas.
Além do GT Investimento e Intermediação Financeira, foram realizados os seguintes grupos de trabalho: Relações Internacionais e Política Comercial; Empregabilidade no Brasil no Século XXI; Segurança Pública e Desenvolvimento; e Saúde. Os integrantes do Conselhão definiram ao todo 15 novas recomendações para o crescimento e a evolução do País. As propostas foram apresentadas na quinta-feira, 18/5, ao ministro Eliseu Padilha, que é secretário executivo do CDES. As 15 novas recomendações somam-se a outras 15 já apresentadas em março pelo CDES, muitas das quais estão em fase de desenho ou de implementação, sob monitoramento da secretaria do Conselho.
