A Finep lançou, durante a COP30, o edital Recuperação e Preservação de Acervos 2025, que destinará R$ 250 milhões para projetos que visam a salvaguarda e a difusão do patrimônio científico, histórico e cultural do país. O objetivo da chamada é selecionar propostas para a concessão de apoio financeiro a projetos de infraestrutura e de serviços, abrangendo a recuperação, preservação, digitalização e difusão de acervos custodiados por instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, centros de memória, herbários, institutos e museus. O prazo para o cadastro das instituições é até 04/12/2025, e o prazo para envio das propostas é até 27/01/2026. Veja mais: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/763

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do qual a Finep é a gestora, e serão distribuídos em dois grandes grupos temáticos, cada um com um teto de R$ 125 milhões: Acervos Científicos e Acervos Históricos e Culturais.

Foco em Acessibilidade e Novas Regras de Avaliação

O Edital Recuperação e Preservação de Acervos 2025 traz aprimoramentos importantes em relação à edição de 2024, com destaque para o reforço na acessibilidade e a simplificação de processos.
Uma das principais novidades é a inclusão de um objetivo específico voltado à acessibilidade, que busca favorecer o acesso físico e/ou digital da Pessoa com Deficiência (PCD), com segurança e autonomia, às instituições de guarda. Para isso, despesas com serviços de acessibilidade comunicacional, informacional e tecnologia assistiva passam a ser apoiáveis.

Em termos de regras, o edital foi simplificado e a avaliação de mérito foi aprimorada. Entre os principais destaques das modificações estão: o aumento do valor mínimo para a proposta, que agora é de R$ 1 milhão; a introdução de uma nota de corte de 3,5; e uma avaliação de mérito que confere maior peso a critérios técnicos e meritórios.

As propostas elegíveis devem ser apresentadas por instituições, detentoras de acervos físicos e/ou digitais, qualificadas como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O valor máximo por proposta é de R$ 10 milhões, com prazo de execução dos projetos de até 36 meses.

Edital 2024: Um Marco de Investimento

O lançamento do Edital Recuperação e Preservação de Acervos 2025 é uma continuidade do sucesso da edição de 2024, que marcou um investimento histórico na área.

O Edital Acervos 2024 destinou R$ 500 milhões para a recuperação e preservação de acervos. A chamada demonstrou a alta demanda nacional, recebendo 247 propostas com um valor total solicitado de R$ 1,54 Bilhão. No resultado final, foram recomendados 209 subprojetos, totalizando R$ 496 milhões em apoio.

A edição de 2024 teve um forte impacto regional, destinando 46,9% do valor total dos recursos para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reforçando o papel da Financiadora na democratização do acesso ao conhecimento e na preservação da memória em todo o Brasil.