CHAMADA PÚBLICA– RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2025 

Seleção pública de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de infraestrutura e de serviços.

ATENÇÃO!

a) Rerratificação (Alteração) do Edital ocorrida em 26/11/2025.

b) Verificar novos arquivos disponibilizados para download abaixo, nesta data.

Objetivo da “Chamada Pública - Acervos 2025”:

Selecionar projetos que visem à recuperação, preservação, digitalização e difusão dos acervos científicos, históricos e culturais custodiados por instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, centros, herbários, institutos, museus, entre outras.

PRINCIPAIS PRAZOS (vide item “15-Cronograma” no Edital):

1) Cadastro na Plataforma SISGON: 04/12/2025

2) Envio da proposta na Plataforma: 27/01/2026 a) Link para Plataforma: https://financiamento.finep.gov.br/credito

b) Tutoriais para uso da Plataforma SISGON: http://www.finep.gov.br/area-para-clientes-externo/financiamento-nao-reembolsavel

PASSO A PASSO:

a) Leia o Edital e respectivos Anexos (Disponíveis para download abaixo)

b) Leia os Tutoriais de como operar a plataforma (“cadastro” e “envio de proposta”)

c) Faça os cadastros necessários na Plataforma

d) Preencha a proposta com toda a documentação exigida

e) Envie a proposta na plataforma, de acordo com o Edital

f) Fique atento ao CRONOGRAMA oficial da chamada no Edital.

Evite finalizar etapas somente nos últimos dias de prazo.

Instituições Elegíveis à participação (vide itens “2.8” e “3” do Edital)

Instituições de guarda qualificadas como ICTs públicas ou privadas, conforme definido na Lei nº 10.973/2004, com custódia de acervos físicos e/ou digitais.

Grupos Temáticos

1) Acervos Científicos: testemunhos dos processos do conhecimento científico e tecnológicos brasileiros.

2) Acervos Históricos e Culturais: referências à identidade e memória de comunidades, grupos e povos representativos da diversidade cultural brasileira.

a) Cada instituição pode apresentar 1 proposta de projeto para cada um dos 2 grupos temáticos.

b) Cada proposta de projeto conterá apenas 1 subprojeto, cujo número de acervos abrangidos será definido pela própria instituição participante desta chamada pública (verificar conteúdo da 1ª rerratificação).

Limites de Valor por proposta

- Valor Mínimo: R$ 1 milhão.

- Valor Máximo: R$ 10 milhões.

O valor que uma instituição pode submeter em suas propostas, considerando o valor máximo em cada e 1 proposta em cada grupo temático, é de até R$ 20 milhões.

Prazo de Execução das Propostas: Até 36 meses.

Exemplos de Despesas Apoiáveis (vide item “6-Despesas Apoiáveis” do Edital)

1) Equipamentos e materiais permanentes (nacionais ou importados).

2) Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

3) Pequenas adaptações de espaços físicos existentes (até R$ 376.353,48 por item de obra, sendo este valor-limite aplicável por ambiente).

4) Material de consumo (nacional ou importado).

a) Não serão apoiadas despesas com: Obras complexas, Diárias, Passagens, Bolsas e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.

b) Pequenas adaptações de espaços físicos existentes: Somente em Despesas de Capital (Obras e Instalações), limitado a 15% do valor da proposta.

Portanto, não classificar “Pequenas adaptações” como “Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica”, diante da atualização do Edital.

c) Pagamento de pessoal: somente como contrapartida financeira pelas instituições, não como “Recursos Finep”.

Contrapartida pelas instituições

a) Somente no caso de Instituições estaduais, municipais e do DF, conforme LDO 2025.

b) ICTs federais e entidades privadas sem fins lucrativos são isentas.

HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (vide item “11” do Edital)

1. Habilitação

a) Verificação de documentação: elegibilidade, adequação ao edital, orçamentos válidos/planta baixa (quando aplicável), etc. (vide Anexo III e restante do Edital)

b) A proposta será eliminada (entre outras razões): se o valor dos itens de orçamento inabilitados superar 30% do valor solicitado na proposta.

2. Avaliação de Mérito das Propostas, com base nos 5 critérios listados abaixo:

a) Relevância e adequação da proposta (peso 5)

b) Difusão dos acervos científicos, históricos e culturais (peso 4)

c) Digitalização e infraestrutura tecnológica (peso 3)

d) Orçamento e Viabilidade de execução da proposta (peso 2)

e) Equipe Executora (peso 1)

- A proposta será eliminada: se média ponderada destes critérios for inferior a 3,5.

- A descrição dos critérios de avaliação consta no “Anexo IV Rerratificado”

Recursos disponíveis para esta chamada

- Total: R$ 250 milhões.

- 50% para cada Grupo Temático: “Científicos” e “Históricos e Culturais”.

- Pelo menos 30% destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Dúvidas Entre em contato pelo e-mail: cp_acervos2025@finep.gov.br|