CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT INFRAESTRUTURA PARA A AMAZÔNIA LEGAL - PRÓ-AMAZÔNIA 2025
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos, de ICTs isoladamente ou em Rede, visando a expansão e a interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região da Amazônia Legal.
Término do prazo para envio do Cadastro na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais") 12/01/2026
O que é esta Chamada Pública?
Seleção pública para apoio financeiro a projetos voltados à expansão e interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal.
Os projetos podem ser submetidos:
- por uma Instituição Executora isoladamente, ou
- em arranjo em rede, com 1 Instituição Executora Principal e até 2 Coexecutoras.
Quem pode participar?
- ICTs públicas localizadas na Amazônia Legal (como Executora ou Coexecutora)
- ICTs públicas fora da Amazônia Legal (somente como Coexecutora)
Áreas temáticas apoiadas
A proposta deve se enquadrar em uma das seguintes áreas:
- Biotecnologia e Valorização da Biodiversidade
- Agricultura Sustentável e Agroecologia
- Energias Renováveis
- Gestão de Recursos Hídricos
- Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Saúde Pública
- TIC, Inteligência Artificial e Conectividade
Limite de submissões: até 3 propostas por Instituição Executora, em rede ou não.
O que pode ser financiado?
- • Material de consumo (nacional ou importado).
- • Adaptações físicas sem complexidade técnica (até R$ 376 mil por item).
- • Serviços de terceiros pessoa jurídica (pequenas adaptações de espaço físico, manutenção preventiva de equipamentos, treinamento da equipe, serviços para promoção de acessibilidade)
- • Diárias e passagens
- • Bolsas de pesquisa
- • Equipamentos e materiais permanentes, de qualquer porte (nacionais ou importados).
Não financiáveis
– Obras complexas
– Serviços de terceiros pessoa física
– Despesas de pessoal
Restrições específicas para Coexecutoras fora da Amazônia Legal
Não poderão solicitar: adaptações físicas, bolsas, nem equipamentos e materiais permanentes.
Valores e Prazo de Execução
- • Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão.
- • Valor máximo por proposta: R$ 10 milhões.
- • Prazo de execução: até 36 meses.
Como será a avaliação?
1) Habilitação: verificação documental e de enquadramento
2) Mérito: análise técnica, considerando os critérios:
| Critério | Foco da Avaliação |
| Avaliação Geral | Aderência às Áreas Temáticas, Relevância, Potencial de Impacto e Clareza |
| Interiorização | Contribuição para Áreas Remotas da Amazônia Legal |
| Equipe | Qualificação e Aderência ao Objeto |
| Orçamento | Coerência e Viabilidade |
Propostas serão eliminadas se obtiverem nota média < 3,5, ou orçamento considerado inviável.
Recursos da Chamada
- • Total disponível: R$ 150 milhões.
Contrapartida
- • Exigida de instituições estaduais, municipais e do DF, conforme LDO 2025.
- • Isentas: ICTs federais e instituições privadas sem fins lucrativos.
Como participar?
1. Faça e leitura completa do Edital.
2. Acesse https://financiamento.finep.gov.br e cadastre a instituição
3. Submeta a proposta na Plataforma de Apoio e Financiamento, observando toda documentação necessária
4. Observe cronograma oficial
Dúvidas?
Entre em contato pelo e-mail: cp_proamazonia2025@finep.gov.br
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Para apresentar sua proposta através da Plataforma de Apoio e Financiamento (Sistema SISGON), verifique abaixo os tutoriais de cadastro no sistema e preenchimento do formulário:
Em caso de dúvidas e orientações sobre CADASTRO, por gentileza, enviar e-mail para Equipe: cp_dact@finep.gov.br. |
