Formulários de prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica:
- Formulários de Prestação de Contas (Recurso Finep e Contrapartida) para ver em formato aberto, acesse aqui.
- Anexo V Declaração
Orientações acerca do preenchimento dos formulários de prestação de contas
- Informações gerais sobre os formulários e anexos de Prestação de Contas de Convênios
Formulários para solicitação de atualização de ordenador de despesas:
- Formulário de alteração de ordenador de despesas da parceira Estadual.
Tomada de Contas Especial em desfavor das empresas beneficiárias
Manual de Orientação ao Parceiro: Tomada de Contas Especial
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Orientações Gerais
Os itens abaixo são responsáveis por grande parte dos questionamentos feitos pelos convenentes à Finep. Veja aqui algumas orientações para reduzir as suas dúvidas:
- FAQ sobre Prestação de contas da Parceira Estadual com a Finep
- FAQ sobre Prestação de contas das empresas beneficiárias com a Parceira Estadual
- Como faço para devolver o saldo do contrato?
- Como devo proceder com parcelamentos de débitos solicitados pelas empresas beneficiárias?
Orientações do DPC
O DPCT (Departamento de Prestação de Contas da DRCT) oferece orientações sobre a gestão financeira e prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinado à Subvenção Econômica. É realizado nas dependências da própria instituição ou podendo ser realizado em formato de vídeoconferência.
Gostaria de participar de workshop do DPC? Envie e-mail para dfcosta@finep.gov.br Abaixo o conteúdo apresentado:
- Treinamento sobre Gestão Financeira e Prestação de contas do Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica, para ver em formato aberto, acesse aqui.
Orientações para Visitas sobre gestão financeira e prestação de contas da Finep
Vai receber alguma visita de acompanhamento financeiro? Veja abaixo os procedimentos a serem adotados durante a visita:
- Orientações para visita de orientação
Legislações e Outros Manuais:
Lei de inovação
Lei do marco legal da inovação Decreto do Marco legal de Inovação Portaria 163 – Contas Públicas
Portaria 163 – Contas Públicas
Portaria 448 – Detalhamento de Naturezas de Despesas
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 8 edição
Manual do Programa Centelha de Orientação ao Parceiro: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA – Programa Centelha
