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A Finep acaba de divulgar um novo calendário para o programa TECNOVA. A nova data final para envio eletrônico de propostas é dia 7/12/2012 e, para cópia impressa, 10/12/2012. A data final para a divulgação dos resultados da avaliação de mérito será a partir de 28/01/2013.

O TECNOVA foi lançado em setembro deste ano e conta com R$ 190 milhões em recursos da Subvenção Econômica para aplicação em micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões), visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.

O programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação a partir de uma carta convite da Finep. Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.

A Finep alocará também verba adicional que totaliza R$ 19 milhões – oriunda de Ação Transversal do FNDCT –, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais. A meta global é que cerca de 700 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil.

O TECNOVA funcionará da seguinte forma: em resposta à carta convite, os governos estaduais deverão indicar a candidatura da instituição responsável pelo programa. Ela se encarregará das atividades de fomento, seleção e organização do edital, da contratação das empresas em nível estadual, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos.

Cada estado deverá, ainda, apresentar uma contrapartida financeira por intermédio da instituição conveniada nos termos do que foi estabelecido na Carta de Salvador, documento que estabelece os parâmetros para este tipo de desembolso. Veja o Manual de Orientação dos Parceiros e a Planilha excel dos itens de controle.

 

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