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Apoio e Financiamento

O Programa INOVA PETRO é uma iniciativa conjunta da Finep e do BNDES, com o apoio técnico da PETROBRAS. Seu objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando ao desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando o desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural.

Espera-se que esse programa contribua para a política de aumento de conteúdo local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional.

 

Público-alvo

Poderão participar do processo de seleção do INOVA PETRO empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, individualmente ou em associação, que tenham interesse em empreender atividades de produção e comercialização dos produtos ou serviços decorrentes das tecnologias relacionadas aos temas. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.

No caso de proposta que conte com a associação de mais de uma empresa, a proponente será a responsável pela gestão dos recursos e prestação de contas. Além disso, todas as associadas devem ser empresas.

 

Linhas temáticas

O programa tem vigência prevista até o ano de 2017, oferecendo recursos para desenvolvimento de tecnologias voltadas a atender às demandas da cadeia produtiva, nas seguintes linhas temáticas:

- Processamento de Superfície

- Instalações submarinas

- Poços

- Reservatórios

 

Características gerais

Os projetos deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes às linhas temáticas.

Não são passíveis de apoio, com recursos deste programa, projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.

Os projetos deverão ter valor mínimo de 5 (cinco) milhões de reais e prazo de execução de até 60 (sessenta) meses.

A participação da Finep e do BNDES no apoio será de até 90% do valor total do projeto, sendo o valor restante contrapartida mínima obrigatória da empresa selecionada.

 

Instrumentos de apoio e estimativas de orçamento

Tanto a Finep quanto o BNDES irão disponibilizar seus instrumentos financeiros de apoio à inovação, no sentido de aproveitar todos os recursos disponíveis de forma coordenada. São ao todo R$ 3 bilhões disponíveis para o programa, sendo metade dos recursos apoiados pela Finep e a outra pelo BNDES.

Os recursos da Finep poderão ser oferecidos nas modalidades crédito, subvenção econômica, cooperativo ICT-Empresas e investimento direto em empresas inovadoras. O BNDES poderá aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.

 

Apresentação de propostas

A participação se dá por meio de chamadas públicas, que podem ser acompanhados pela página de editais do site da Finep.

primeiro edital do programa foi lançado em setembro de 2012. Após o encerramento de sua primeira etapa, foi recebida uma demanda de R$ 2,7 bilhões por meio de 37 Cartas de Manifestação de Interesse. O resultado final foi divulgado em agosto de 2013, com 11 empresas selecionadas.

segundo edital do Programa INOVA PETRO, lançado em 15 de janeiro de 2014, apresenta alterações em relação ao primeiro, no que diz respeito à elegibilidade das instituições e à utilização dos instrumentos financeiros.

 

Acompanhamento técnico e financeiro

As instituições financeiras realizarão as atividades de acompanhamento técnico e financeiro especificadas pelas suas respectivas normas internas. A PETROBRAS dará apoio técnico, no sentido de mitigar os riscos do desenvolvimento.

Rio de Janeiro

Av. Rep. do Chile, 330
10º, 11º, 12º, 15º, 16º e 17º andares - Torre Oeste  - Centro
CEP: 20031-170
(21) 2555-0330

Praia do Flamengo, 200 - 3º andar  - CEP: 22210-065
(21) 2555-0330

São Paulo

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510 - 9º andar - Itaim Bibi
CEP: 04543-000
(11) 3847-0300

Brasília

SCN QD. 02 Bl. "D", Torre A, Sala 1102 - Centro Emp. Liberty Mall
CEP: 70712-903
(61) 3035-7150